2019-2 Grupo de estudos “O neoliberalismo e a universidade”
Atenção: alteração de horário – dias 19 e 26/11: início às 16h30. |
Grupo de estudos: “O neoliberalismo e a universidade”
Em 2019-1, o SOCIODIR se dedicou a compreensão do caracteriza o neoliberalismo, em sua perspectiva de modelo de Estado e de ética (concepção de vida boa). No segundo semestre, vemos propostas neoliberais avançando na política e, agora, chegando com total força na Universidade, por meio do projeto FUTURE-SE.
Segundo William Davies (The Neoliberal State: Power Against ‘Politics’. In: CAHILL, Damien et al (Ed.) The sage handbook of neoliberalism, 2018), na visão dos neoliberais os mercados têm um sistema embutido de avaliação explícita, quantitativa e pública na forma de preços. Ao se utilizarem desse padrão para a crítica e reforma do Estado, reivindicam transparência e accountability – assim, a análise de custos e benefícios se tornou crucial para avaliar os bens públicos e o custo social. No entanto, mesmo que a universidade já tenha adotado diversos mecanismos de transparência e accountability, eles não são suficientes, segundo a proposta do FUTURE-SE, ou são até mesmo ignorados, como se não existissem. Isso pode ser explicado porque para o neoliberalismo, o Estado nunca se conforma totalmente com os ideais de competitividade e transparência, por isso, deve ser constantemente reformado. A reforma neoliberal do Estado é uma constante interminável – perseguindo ideais que permanecem elusivos e, portanto, infinitamente atraentes. O modo de levar a cabo essas reformas inclui agora e principalmente transferir o poder de esferas vistas negativamente como políticas para outras não “poluídas pela política”. Consultores, especialistas e auditores desempenham cada vez mais poder no Estado, o que torna o escrutínio público cada vez mais difícil.
Diante desse quadro, o SOCIODIR buscará compreender de que forma a política neoliberal pretende reformar a universidade. Analisaremos o projeto do FUTURE-SE, suas bases políticas e possíveis implicações.
METODOLOGIA DE TRABALHO: Serão nomeados relatores responsáveis por apresentar os textos, a apresentação será seguida de debate entre os participantes.
LOCAL: As atividades serão realizadas na sala 003 do CCJ/UFSC
HORÁRIO: 17h – 18h30
Atenção: alteração de horário – dias 19 e 26/11: início às 16h30. |
CERTIFICADOS: 20h para os participantes
INSCRIÇÕES: http://inscricoes.ufsc.br/sociodir-neoliberalismo-universidade
Material está disponível: na xerox do CSE (Pasta SOCIODIR) e no drive: http://abre.ai/sociodir
CRONOGRAMA
1º/10 – Reunião sobre os artigos
8/10 – Universidade e Reformas
LIMA, Kátia. Contra-reforma na educação superior: de FHC a Lula. São Paulo: Xamã, 2007, cap. 3 e 4 (cap. 2 – Complementar)
Leitura complementar:
ALMEIDA FILHO, Naomar. Sobre a Reforma Universitária no Brasil. In: SANTOS, Boaventura de Souza. A universidade no Século XXI: para uma nova universidade. Coimbra: outubro de 2008.
15/10 – Reunião sobre os artigos
22/10 – Universidade e empreendedorismo: art. 14 a 16, art. 44 do Projeto de Lei do Future-se. Disponível em: http://bit.ly/2Z2bNkP
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2019, Prefácio a segunda edição brasileira, cap. 5, 6 e 7 (p. 107-164), P. 209-224 (cap. 9) e cap 12 (279-301).
Leitura complementar:
FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica. São Paulo: Livraria Martins Fontes, 2008. (Aula de 14 de março).
29/10 – Reunião sobre os artigos
05/11 – Financiamento da Educação Superior
- Fundos de investimento: art. 22 e 23 do Projeto de Lei do Future-se. Disponível em: http://bit.ly/2Z2bNkP.
- Apresentação: Bloqueio na Educação Superior – UFSC.
MORAES, Reginaldo C.; SILVA, Maitá de Paula; DE CASTRO, Luiza Carnicero. Modelos internacionais de educação superior – Estados Unidos, França e Alemanha. Editora Unesp, 2017.
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Análise, reflexões e questões acerca do projeto de lei do programa FUTURE-SE. Agosto/2019. Disponível em: https://www.ufpr.br/portalufpr/wp-content/uploads/2019/08/UFPR-FUTURE-SE.pdf
Leitura complementar:
MUNDIAL, Banco. Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. BRASIL–REVISÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS, v. 1, 2017. (http://documents.worldbank.org/curated/en/884871511196609355/pdf/121480-REVISED-PORTUGUESE-Brazil-Public-Expenditure-Review-Overview-Portuguese-Final-revised.pdf)
12/11 – Reunião sobre os artigos
19/11 – Organizações Sociais na Universidade
– OS: art. 1º a 6º, art. 17 do Projeto de Lei do Future-se. Disponível em: http://bit.ly/2Z2bNkP
FERREIRA, Artur Brandes de Azevedo. As organizações sociais como modelo impróprio para o atingimento da eficiência administrativa: um estudo de caso da implementação do modelo no Município de Florianópolis. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação, Centro de Ciências Jurídicas, Florianópolis, 2019, cap. 4 (p. 45-67)
SOUZA, Bianca T. Dezesseis anos do plano diretor de reforma do aparelho do estado (PDRAE): introdução à análise crítica sobre o papel do Estado brasileiro contemporâneo. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 2, n. 2, p. 115-129, jul/dez 2012.
Leitura complementar:
DE MORAIS, Heloisa Maria Mendonça et al. Organizações Sociais da Saúde: uma expressão fenomênica da privatização da saúde no Brasil. Cad. Saúde Pública 2018; 34(1). Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/csp/2018.v34n1/e00194916
VERONESE, Alexandre. Reforma do Estado e Organizações Sociais: a experiência de sua implantação no Ministério da Ciência e Tecnologia. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011.
LINS, Bernardo Wildi. Organizações Sociais e contratos de gestão / Bernardo Wildi Lins. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, p. 223- 280.
26/11 – Reunião sobre os artigos – encerramento