Núcleo de Estudos em Sociologia e Direito

_{Fonte da imagem: Sapunkele / Shutterstock}

O grupo de estudos do SOCIODIR (Núcleo de Pesquisa e Extensão em Sociologia do Direito), neste primeiro semestre, abordará o tema “Políticas públicas e Estado de bem-estar no Brasil”. A cada encontro serão trabalhados tópicos específicos acerca dessa temática, conforme uma dinâmica de apresentação e problematização dos textos escolhidos, seguidas de um debate geral.

Em respeito às medidas de isolamento contra a Covid-19, as reuniões serão realizadas virtualmente, faça a sua inscrição para receber o link de acesso à plataforma em que serão realizados os encontros (a cada encontro, será um novo endereço.)

Os encontros acontecerão nas quartas-feiras, quinzenalmente, às 17 horas, nas seguintes datas:

08/04 – Estado de bem-estar;
22/04 – Cidadania;
06/05 – Políticas Públicas: método de análise;
20/05 – Políticas Públicas no Brasil: ambiente institucional pós-1988;
03/06 – Políticas Públicas: aplicação da metodologia de análise (Bolsa Família e encarceramento).

A programação completa e os textos a serem discutidos em cada reunião estão disponíveis neste link: https://drive.google.com/drive/folders/15arMslWaE3y66JSssijGng7yyFKhK8RL?usp=sharing

A participação em ao menos 75% dos encontros do grupo gerará um certificado de 36 horas/aula. Para isso, as inscrições deverão ser feitas no site: http://inscricoes.ufsc.br/sociodir-estadodebemestar

Caso o link acima não abra, tente o seguinte: http://inscricoes.ufsc.br/activities/4527

08/04 – Estado de bem-estar

ESPING-ANDERSEN, Gosta. As três economias políticas do welfare state. Lua Nova,  São Paulo ,  n. 24, p. 85-116,  Sept.  1991. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451991000200006  

DRAIBE, Sônia M. Estado de bem-estar, desenvolvimento econômico e cidadania: algumas lições da literatura contemporânea, In Políticas públicas no Brasil (Gilberto Hochman, Marta Arretche e Eduardo Marques, orgs.) Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007, pp. 27-64.

22/04 – Cidadania

MARSHALL, T.H. (1967) Cidadania, classe social e status. Tradução de Meton Porto Gadelha. Rio de Janeiro: Zahar Editores, cap. 3, Cidadania e classe social, pp. 57-114.

CARVALHO, José Murilo (2001) Cidadania no Brasil. O longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. Introdução (pp. 7-13); cap. 4 e conclusão (pp. 199-229)  

06/05 – Políticas Públicas: método de análise

BUCCI, Maria Paula Dallari. MÉTODO E APLICAÇÕES DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS (DPP). REI – REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, [S.l.], v. 5, n. 3, p. 791-832, dez. 2019. Disponível em: <https://estudosinstitucionais.com/REI/article/view/430>. Acesso em: 31 mar. 2020.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Quadro de referência de uma política pública. Primeiras linhas de uma visão jurídico-institucional. In:Colunistas de Direito do Estado. Disponível em: http://www.direitodoestado.com.br/colunistas/maria-paula-dallari-bucci/quadro-de-referencia-de-uma-politica-publica-primeiras-linhas-de-uma-visao-juridico-institucional  

20/05 – Políticas Públicas no Brasil: ambiente institucional pós-1988

PIRES, Roberto Rocha C.; GOMIDE, Alexandre de Avila. Burocracia, Democracia e Políticas Públicas: arranjos institucionais de políticas de desenvolvimento. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2939/1/TD_1940.pdf

BUCCI, M. Paula Dallari (2018). Os trinta anos da Constituição e as políticas públicas: a celebração interrompida. In: BOLONHA, Carlos; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza; ALMEIDA, Maíra et al (Coord.) 30 anos da Constituição de 1988: uma jornada democrática inacabada. Belo Horizonte: Fórum, 2019.

03/06 – Políticas Públicas: aplicação da metodologia de análise – Bolsa Família; Encarceramento

MESQUITA, Clarissa Ferreira de Melo. O papel do direito na articulação governamental necessária às políticas públicas: uma avaliação do Programa Bolsa Família (PBF). Cadernos Gestão Pública e Cidadania, [S.l.], v. 21, n. 70, dez. 2016. ISSN 2236-5710. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc/article/view/55422>. Acesso em: 31 Mar. 2020.

BRAGA, Ana Gabriela Mendes; ALVES, Paula Pereira Gonçalves. Prisão e políticas públicas uma análise do encarceramento feminino no estado do Ceará. Pensar-Revista de Ciências Jurídicas, 2015, 20.2: 302-326. Disponível e: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/3631

Complementar: CHILVARQUER, Marcelo. APLICANDO O QUADRO DE REFERÊNCIA PARA ANÁLISE JURÍDICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, FAIXA 1, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. REI – REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, [S.l.], v. 5, n. 3, p. 1116-1141, dez. 2019. ISSN 2447-5467. Disponível em: <https://estudosinstitucionais.com/REI/article/view/442>. Acesso em: 31 mar. 2020.