Trabalhos de Conclusão de Curso – Graduação

2023 – Joana Carvalho Gutierrez – A atuação parlamentar das vereadoras de Florianópolis durante o primeiro biênio da 19ª Legislatura (2021-2022) no contexto de convergência entre neoliberalismo e neoconservadorismo moral

2023 – Vitória dos Santos Rosa – Uma literatura incômoda: a narrativa da violência de gênero entre a ficção de Elena Ferrante e o processo penal

2023 – Carolina Piazza da Silva – Sem teto, sem direitos: a negação do direito à moradia como negação de cidadania no caso da Ocupação Carlos Marighella (Palhoça/SC)

2022 – Gabriel Martins Limas – Audiência de custódia e violência policial: a apuração de denúncias apresentadas pelos presos

2022 – Marcelle Nordi Jorge Armani Cirino – Os paradoxos da criminalização da LGBTfobia: da força simbólica do direito penal à revitimização queer

2022 – Giulia Pagliosa Waltrick Martins – Direitos fundamentais, cidadania e neoliberalismo: o direito à participação no âmbito dos conselhos nacionais de políticas públicas entre 2019 e maio de 2022

2022 – Rosimar de Jesus dos Santos – Ações Afirmativas na Universidade Federal de Santa Catarina: suspensão das bancas de heteroidentificação e racismo institucional.

2022 – Bruna Bessi Pereira – Toda pessoa tem direito a um lar: Os obstáculos na efetivação do direito à moradia adequada e do direito à cidade na política de habitação de interesse social de Florianópolis

2022 – Mariana D’El Rei Martins – Análise de efetivação da Emenda Constitucional nº 80/2014: o fortalecimento da Defensoria Pública como ferramenta de expansão da cidadania e dos direitos humanos

2022 – Natália Favaretto de Sousa – Manifestações públicas de exaltação a tortura: exercício da liberdade de expressão ou violação de Direitos Humanos?

2022 – João Eduardo Junckes Natividade – “Não verás nenhum país como este”: o desgaste da democracia brasileira sob a óptica distópica de Ignácio de Loyola Brandão

2021 – Leonardo de Souza Moretto – Prisões políticas: uma análise do uso do processo penal para a criminalização dos movimentos por moradia popular no processo-crime nº 0066250-35.2018.8.26.0050/SP

2021 – Daniel Silva Napoleão Filho – Convergências entre neoliberalismo e neoconservadorismo na sociedade contemporânea: censura de mercado nos casos MetaGaming da Loading e The OA da Netflix

2021 – Marco Antônio Toresan – A função metodológica do conceito de “Imputação” na Teoria Pura do Direito: fundamentação da autonomia epistemológica e da objetividade do conhecimento jurídico científico

2020 – Kamila Maria da SIlva – Do Semba ao Samba – Um exercício do Direito Fundamental à Memória. Resistência Sociocultural dos Negros no Brasil Através dos Enredos das Escolas de Samba

2020 – Manuela Moser – O isolamento de mulheres gestantes como resultado de sua transferência do Presídio Feminino de Florianópolis para outros municípios

2020 – Carla Kristin Bernardt dos Santos – Violência doméstica: medidas de enfrentamento apresentadas na Lei Maria da Penha e as iniciativas de combate em Santa Catarina

2020 – Camila Feltrin Azevedo – O Acesso Legal à Cannabis Medicinal: Um Direito Fundamental

2019 – Páthilla Barreto Pizzetti: Eutanásia: A máxima expressão da individualidade humana

2019 – Iara Maria Machado Lopes – Estado de direito e democracia: o sistema penal brasileiro em tempos de lavajatismo

2019 – Marlon de Oliveira Xavier – Neoliberalismo: ideologia e dependência na reforma trabalhista

2018 – Amanda Karol Mendes Coelho. DESAFORAMENTO NO TRIBUNAL DO JÚRI: COMOÇÃO SOCIAL E A INTERPRETAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA.

2018 – Ana Carolina Bolzani Mozetic. A LINGUAGEM JURÍDICA COMO OBSTÁCULO PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA.

2018 – Bárbara da Silveira. O ​HABEAS CORPUS​ Nº 143.641/SP E A SUA (IN)EFICÁCIA COMO EFEITO DESPRISIONALIZANTE NO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL CATARINENSE.

2018 – Christina Azeredo Coutinho. A MULHER LATINO-AMERICANA NOS ESTUDOS DA CRIMINOLOGIA DA LIBERTAÇÃO.

2018 – Marília dos Santos Leoncio. O CASO QUEERMUSEU E A RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA.

2018 – João Vitor da Silveira. REFORMA TRABALHISTA: A prevalência do negociado sobre o legislado como violação de princípios trabalhistas e constitucionais.

2018 – Rafael Scur do Nascimento. A gestão probatória no Processo Penal Brasileiro e o sistema acusatório.

2018 – Carlos Emanuel Rodrigues Bezerra Fraga. O novo paradigma do Direito Administrativo: uma discussão sobre interesse público.

2017 – Lucas Nicholas Santos de Souza. Uma desconstrução do discurso de ordem pública como fundamento da prisão preventiva: por uma ética judicial constitucional.

2017 – Rosa Maria Müller Lohn. Revogação do Mandato Eletivo e Soberania Popular.