2023 – Lançamento de livro: “O papel revolucionário do Direito e do Estado: Teoria Geral do Direito” de Piotr Stutchka

20/03/2023 17:14

O Núcleo de Pesquisa e Extensão em Sociologia do Direito (SOCIODIR) e o Programa de Educação Tutorial em Direito (PET Direito) convidam a comunidade acadêmica para o lançamento do livro “O papel revolucionário do Direito e do Estado: Teoria Geral do Direito”, de Piotr Stutchka, que oferece uma perspectiva marxista à Teoria do Direito.

O autor foi o primeiro a apresentar uma proposta de fôlego de uma interpretação téorica marxista sobre o direito, e a nova edição é inédita ao conter o texto integral, que, em edições anteriores, sofreu supressões de cunho político. A tradução, direta do original russo, é de Paula Vaz de Almeida.

Já a pesquisa, organização, revisão técnica e apresentação são de Moisés Alves Soares e Ricardo Prestes Pazello, que explicam se tratar de “uma obra múltipla de um militante veterano que viu sua vida entrecortada por perseguições, prisões, exílios, guerras, lutas revolucionárias e um árduo trabalho prático com o Direito”, cuja “militância converteu-se em reflexão contínua, na melhor tradição possível do marxismo, e sua contribuição não pode continuar sendo desprezada pelos que se interessam por uma perspectiva marxista sobre o Direito”.

O evento acontecerá no dia 3 de abril, às 18h30, no auditório do CCJ (Centro de Ciências Jurídicas) da UFSC, com entrada livre. A inscrição deve ser realizada por meio do link: http://inscricoes.ufsc.br/revolucionario-direito-estado.

A apresentação ficará a cargo de Moisés Alves Soares e será seguida de debate com Marcel Soares e Roberto Wolhke.

Venha discutir e se aprofundar na obra de um dos principais autores do marxismo jurídico!

Reforma Administrativa: eficiência ou desmonte do Estado?

11/04/2021 16:58

Em setembro de 2020, o Ministério da Economia apresentou a PEC 32/2020, a Reforma da Administrativa, que propõe uma série de alterações na estrutura da Administração Pública brasileira e, principalmente, nos vínculos dos servidores públicos com o Estado.

A proporção das mudanças é muito significativa e exige amplo debate acadêmico, por isso, o GEDIP (Grupo de Estudos em Direito Público) e o SOCIODIR (Núcleo de Pesquisa e Extensão em Sociologia do Direito) do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC convidam a todes para o debate:

 

*Reforma Administrativa: eficiência ou desmonte do Estado?*

*Data: 20/abril – terça-feira 18h30*

Transmissão: Canal do YouTube do GEDIP/UFSC http://bit.ly/youtube-gedip

Link da atividade: https://www.youtube.com/watch?v=KEovzBDb76g

Palestrantes:

Profa. Dra. *Maria Paula Dallari Bucci* (USP) – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi Procuradora da USP (1992-2018) onde atuou na Assessoria Jurídica da Agência USP de Inovação (2011-2013), foi Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação (2008-2010), Consultora Jurídica do MEC (2005-2008) e Procuradora Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (2003-2005). Foi Procuradora da USP (1992-2018).

 

Profa. Dra. *Caroline Müller Bitencourt* (UNISC) – Professora da Universidade de Santa Cruz do Sul, vinculada ao PPGD em Direito-Mestrado e Doutorado-UNISC. Membro da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Membro da Rede de Direito Administrativo Social.

 

Profa Dra. *Irene Patrícia Nohara* (Universidade Presbiteriana Mackenzie) – Livre-docente em Direito Administrativo (USP/2012). Professora-Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Advogada e autora de diversas obras na área de Direito Administrativo.

 

*Moderação: Profa. Luana Renostro Heinen (UFSC) e Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)*

Certificados: será concedido certificado de 3h para cada participante – para tanto, é necessário realizar a inscrição (link abaixo) e preencher o formulário de presença a ser divulgado no chat do YouTube no dia do evento.

Link de inscrições: http://inscricoes.ufsc.br/reforma-administrativa

 

2020 – Curricularização da Extensão Universitária em Direito: debates e experiências

07/09/2020 12:44

O objetivo do Seminário “Curricularização da Extensão Universitária em Direito: debates e experiências” é construir um espaço interinstitucional de reflexão sobre a Extensão Universitária nos Cursos de Direito e o processo de curricularização regulado na Resolução nº 7 MEC/CNE/CES, de 18 de dezembro de 2018.

O Seminário é um projeto interinstitucional concebido e organizado pelas seguintes instituições parceiras: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), UNDB Centro Universitário, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Federal de Jataí (UFJ), Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).

Pretendemos reunir Professores, Professoras e estudantes para refletir e debater sobre como construir, nos cursos de Direito, uma extensão universitária atenta a realizar as dimensões epistemológica, ético-política e pedagógica da extensão.

Os/As convidados/as têm experiência em projetos de extensão conectados com a proposta da Assessoria Jurídica Universitária Popular.

Site do evento: https://extensaodireito.paginas.ufsc.br/

Programação:

1º Encontro – Dia 08/09, 18h

“A extensão universitária em Direito e as dimensões epistemológica, ético-política e pedagógica da extensão”

Facilitador: José Geraldo de Souza Júnior (UnB)

Debatedoras: Luana Renostro Heinen (UFSC) e Andréia Marreiro Barbosa (UESPI)

Sede: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

 

2º Encontro – Dia 22/09, 19h

“Assessoria Jurídica Universitária Popular: aportes teóricos e históricos”

Facilitadores:  Vladimir de Carvalho Luz (UFF – a confirmar), Ana Lia Vanderlei Almeida (UFPB)

Debatedor: Luiz Otávio Ribas (UERJ), Ricardo Prestes Pazello (UFPR)

Sede: Universidade Federal de Jataí (UFJ)

 

3º Encontro – Dia 06/10 – 19h

“Experiências em Assessoria Jurídica Universitária Popular”

Facilitadores: NAJUP Josiane Evangelista – UFJ (Rede Cerrado), NAJUP Luiza Mahin (UFRJ), Carué (PAJUP – UNDB, Najup Negro Come – UFMA)

Debatedor: Arnaldo Vieira Sousa (PAJUP – UNDB) e Diego Augusto Diehl (NAJUP Josiane Evangelista – UFJataí – GO)

Sede: Universidade Federal de Jataí – GO (UFJ – GO)

 

4º Encontro – Dia 20/10 – 17h

“Promotoras Legais Populares: extensão universitária para a autonomia das mulheres”

Facilitadoras: Lívia Gimenes Dias da Fonseca (UFRJ) e Helga Maria Martins de Paula (UFJataí-GO)

Debatedora:  Talita Tatiana Dias Rampin (UnB)

Sede: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

 

5º Encontro – Dia 03/11 – 19h

“Extensão universitária, questão carcerária, criminologia e Direito Penal”

Facilitadoras: Marília de Nardin Budó (UFSC) e Carla Benitez Martins (UFJataí)

Debatedores: João Carlos da Cunha Moura (UNDB) e Felipe da Silva Freitas (Universidade Estadual de Feira de Santana)

Sede: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

 

6º Encontro – Dia 17/11 – 19h

“Extensão universitária em Direito: relações raciais, povos e comunidades tradicionais”

Facilitadores: Maria Sueli Rodrigues de Sousa (UFPI), Joércio Pires da Silva (UEMA) e Rosane Freire Lacerda (UFPE – a confirmar)

Debatedor: Antônio Armando Ulian do Lago Albuquerque (UFSB)

Sede: UNDB Centro Universitário

 

7º Encontro – Dia 24/11 – 19h

“Extensão universitária em Direito: população LGBTQI+ e Sexualidade”

Facilitadores: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho (UFPB), Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)

Debatedor: Eder Fernandes Monica (UFF)

Sede: Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

 

8º Encontro – Dia 01/12 – 19h

“Extensão universitária em Direito: auto-organização das trabalhadoras rurais”

Facilitadoras: Oona De Oliveira Caju (Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA) e Gilmara Joane Macêdo de Medeiros (Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA)

Debatedor: Rosângela Piovizani Cordeiro (UFG – Goiás)  e Victor Hugo Criscuolo Boson (UFSB)

Sede: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

 

9° Encontro – Dia 15/12 – 19h

“Ensino jurídico e a curricularização da extensão nos Cursos de Direito”

Facilitadores: Maria Fernanda Salcedo Repolês (Pólos de Cidadania da UFMG) e Alexandre Bernardino Costa (UnB)

Debatedores: Elton Fogaça da Costa (UFMS) e Danilo Christiano Antunes Meira (UFSB)

Sede: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

Palestra – Foucault: Soberania, Disciplina e Segurança

05/04/2019 20:27

Palestra integrada à disciplina de Sociologia do Direito: Soberania, Disciplina e Segurança- uma análise do dispositivo e suas possíveis vertentes em Michel Foucault

Palestrante: Daniel Luis Cidade Gonçalves – Doutor em Filosofia pela UFSC

Data: 16/10/2017

Michel Foucault desenvolveu uma obra plural em que o tema do Direito surge em várias de suas análises genealógicas – no Estado, na prisão, no controle da sexualidade, como dispositivo a serviço da biopolítica. O caráter inovador da proposta permite compreender o direito como lei que condiz com a visão do poder como soberania, mas também o direito como norma que regulamenta os mais específicos campos da vida do indivíduo – nesse sentido, o direito é visto na caracterização do micropoder. Foucault permite romper, assim, com um olhar único que caracteriza o direito como lei que provém do soberano e se impõe com o uso da força, para mostrar como o direito também contribui no manejo das populações e na transformação dos sujeitos em corpos dóceis, passíveis de manipulação.

Objetivo: que seja um evento para que os alunos se aproximem da obra de Michel Foucault e de seu olhar crítico sobre o Direito.

 

A prisão na sociedade disciplinar

02/04/2019 11:12

Atividade de extensão realizada juntamente com os membros do Núcleo de Execução Penal (NEPen) para analisar, a partir da obra de Michel Foucault, “Vigiar e Punir” o papel da prisão na sociedade disciplinar, como instituição total de controle dos comportamentos.

A exposição foi realizada pela Professora após a leitura de trechos do livro Vigiar e Punir de Michel Foucault pelos
alunos, foi feita problematização e discussão.

Dia 17/10/2017 – Sala 003
17h30: Exposição e problematização do texto pela professora
18h: Debate com os alunos
18h30: Encerramento